O Plano de Controle Ambiental – PCA, de acordo com CONAMA 009/90, é um estudo que apresenta os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP.
Hoje, o PCA também é utilizado como instrumento de licença ambiental de outros ramos de atividades com potencial poluidor. Consiste basicamente na caracterização do empreendimento através dos levantamentos de uma equipe multidisciplinar contendo os aspectos físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos da propriedade. Estes estudos servem de subsídios para os levantamentos dos impactos ambientais e a elaboração dos programas de mitigação e minimização dos impactos ambientais significativos.
